segunda-feira, 15 de novembro de 2010

A Redenção de Isabel

Em 15 de Novembro de 1889, militares aliados a grandes proprietários de terra davam um golpe de Estado, para impedir os planos de reforma agrária e justiça social da herdeira do trono.

A Princesa Isabel foi a primeira mulher a ocupar uma
vaga noSenado. Não fosse o golpe de novembro de
1989, teria sido a primeira mulher a governar o País
Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança e Bourbon, a Princesa Isabel, aboliu a escravidão numa canetada no dia 13 de maio de 1888. Heroína por um tempo, a princesinha, já morta e enterrada, caiu em desgraça com um precipitado revisionismo histórico propagandeado por setores do movimento negro.

Os revisionistas transformaram Isabel de mocinha em bandida quando questionaram a amplitude da Lei Áurea, que libertou os escravos, mas que supostamente os teria deixado entregues à própria sorte, sem indenização pelos anos de trabalho não-remunerado, sem casa, sem terra e sem emprego. Contudo, novos estudos estão reabilitando Isabel Cristina Leopoldina etc, etc, etc, e ao que tudo indica a herdeira do trono imperial brasileiro era muito mais progressista do que se imaginava: defendia o voto feminino e queria promover a reforma agrária.

O historiador Eduardo Silva, da Fundação Casa de Rui Barbosa, teve acesso a documentos inéditos, como cartas da princesa endereçadas a proprietários de terra. Antes da Lei Áurea a princesa gastava boa parte de seu dinheiro comprando escravos (mas não era para explorá-los e sim para libertá-los). Após a assinatura ela pretendia comprar terras para assentar os recém-libertos, não descartando inclusive contrair empréstimos do Banco Mauá para distribuir pedaços de chão a todos os ex-escravos. Como eram muitos os negros, Isabel tentou até conseguir doações de terra e dinheiro para promover essa reforma agrária.
Debret retratou a escravidão oficializada no Brasil, abolida em
1888 por Isabel, que seria coroada rainha em no máximo 4 anos.

Com os fundos doados pelo senhor teremos oportunidade de colocar estes ex-escravos, agora livres, afrodescendentes em terras próprias trabalhando na agricultura e na pecuária e delas tirando seus próprios proventos”, escreveu no dia 11 de agosto de 1889 em missiva endereçada ao Visconde de Santa Vitória.

A filha de Dom Pedro II não teve tempo de concretizar seus planos, uma vez que pouco mais de três meses após o envio dessa carta ao visconde, isto é, no dia 15 de novembro de 1889, um grupo de militares promoveria um golpe de Estado, proclamando uma república ditatorial e expulsando a família real do Brasil, incluindo a princesa e o Imperador, que haviam nascido em solo brasileiro (e não português).
Os militares, aliados aos grandes proprietários de terra, estavam possessos com a libertação dos escravos e não aceitavam a idéia de que uma mulher (Isabel) se tornasse governante do país, como ocorreria dali a quatro anos, quando Dom Pedro II (já velhinho) abdicaria em seu favor, ou antes, caso o imperador viesse a morrer (como de fato veio a morrer dois anos depois).
A questão era agravada pelo fato de a futura imperatriz, que já havia ocupado o comando da Nação provisoriamente em algumas ocasiões (ela assumia a regência do império na ausência do pai, por viagem ou doença), ter aproveitado essas oportunidades aprovando a Lei do Ventre Livre e posteriormente a Lei Áurea.

De fato, a república proclamada pelo Marechal Deodoro da Fonseca não consolidou a democracia, uma vez que num primeiro momento só militares assumiam a chefia do Executivo e, depois, só os homens (os do sexo masculino mesmo) muito ricos (muito mesmo) podiam votar e ser votados. Ao longo de nossa história republicana houve ainda inúmeros golpes de Estado e ditaduras. Apenas muito recentemente é que iniciamos um processo de consolidação da democracia.

Os ex-donos de escravos queriam ser indenizados pela perda de sua “propriedade”, mas as cartas da princesa demonstravam que a intenção dela era indenizar não a eles, mas sim aos escravos (pelos quatro séculos de trabalho sem pagamento acompanhados de lesões corporais e morais). Esse foi certamente um dos principais motivos para que aqueles que estavam no topo da pirâmide resolvessem dar fim à monarquia, antes que ela se tornasse mais progressista e democrátia que seu projeto de república fajuta.

O brasileiro Dom Pedro II, governou o Brasil por 50 anos,
tempo de estabilidade e progresso sem precedentes.
Sua filha, Isabel, pretendia fazer um governo ainda mais
progressista socialmente. Ambos foram expulsos do País
Isabel foi a primeira senadora Império do Brasil. A Constituição da Independência garantia vaga ao herdeiro do trono tão logo ele completasse 25 anos. Calhou de uma neta e não um neto de Pedro I ser privilegiada com essa lei. Alí, os senadores viam a única mulher da casa usando camélias no vestido. Camélias só eram cultivadas no Quilombo do Leblon. O Quilombo do Leblon, era um Quilombo diferente. Em vez de uma comunidade de forros escondida na mata, o do Leblon era próximo ao centro urbano, e era frequentado por abolicionistas de origem aristocrática, como a própria herdeira. Tratava-se da propriedade do abolicionista português José de Seixas Magalhães, apaixonado por camélias.

Não questiono o 20 de Novembro (Dia da Consciência Negra). Mas não tenho dúvida de que o 13 de maio (Abolição) é mais valoroso e alinhado aos valores humanos e democráticos que o 15 de Novembro, feriado do golpe da Proclamação da República. As dívidas com os negros até hoje não foram pagas e a estrutura fundiária brasileira permanece inalterada, como herança maldita de nosso passado escravista. Nascemos numa República, que já tem mais de um século, mas o trabalho histórico para a construção de uma sociedade justa e democrática está longe de terminar.

2 comentários:

  1. Importante resgatar esses dados, pois um povo que não preserva sua memória está condenado a repetir erros do passado. Golpes (militares ou judiciários) estão sempre a rondar o Brasil. Por trás deles, sempre a elite, ontem os fazendeiros, hoje os banqueiros.

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